Penso que todos gostaríamos de ter uma saúde gratuita para toda a população. Todos reconhecemos a importância do SNS. Mas, na falta de pão, tenho observado muita gente a opinar, mas ninguém com uma solução.
Neste, como noutros problemas deste Portugal sem pão, o que eu gostaria mesmo era ver uma plataforma de entendimento que abrangesse os principais partidos da esquerda e da direita. A bem de todos, a bem da paz social.
Finalmente, recordo que ainda durante o governo PS, houve uma comissão que estudou a Sustentabilidade do Financiamento do SNS. O relatório final está disponível aqui. Nas conclusões, podemos ler:
«Após a apreciação das várias alternativas de financiamento do SNS, a Comissão recomenda ao Governo:
1. Manutenção do sistema público de financiamento do SNS, como garantia do seguro básico público, universal e obrigatório, assente no pagamento de impostos.
2. Adopção de medidas que assegurem maior eficiência na prestação de cuidados de saúde, traduzidas por menor despesa pública em saúde e menor taxa de crescimento.
3. Utilização abrangente de mecanismos de avaliação clínica e económica para estabelecimento de prioridades e definição das intervenções asseguradas pelo seguro público.
4. Revisão do regime vigente de isenções das taxas moderadoras, com uma sua redefinição baseada em dois critérios: capacidade de pagamento e necessidade continuada de cuidados de saúde.
5. Actualização do valor das taxas moderadoras, como medida de disciplina da utilização do SNS e de valorização dos serviços prestados.
6. Redução dos benefícios fiscais associados às despesas em saúde, aproximando a realidade portuguesa da observada na generalidade dos países da OCDE.
7. Retirar do espaço orçamental os subsistemas públicos, sendo evoluções possíveis a sua eliminação ou a sua auto-sustentação financeira. »
Fica para reflexão...
Pontos de vista 1 e 2
Ponto de vista 3:
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